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Rápidas do Congresso - Page 56 1m335p

Definidos vice-presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias 3f6v5

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados elegeu, nesta quarta-feira (20), seus três vice-presidentes para 2019. Padre João (PT-MG) será o 1º vice; Túlio Gadêlha (PDT-PE), o 2º; e Camilo Capiberibe (PSB-AP), o 3º. O presidente do colegiado foi eleito na semana ada: o deputado Helder (…) Source: Câmara Federal 5g74y

Bolsonaro entrega a Maia proposta de aposentadoria dos militares 5fn42

De acordo com o governo federal, a proposta representará uma economia de R$ 10,45 bilhões em 10 anos; presidente pediu pressa na análise do projeto
Source: Câmara Federal

Plenário rejeita requerimento de votação artigo por artigo de projeto sobre turismo 281f6b

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 322 votos a 24, o último requerimento protelatório que pretendia evitar a votação do Projeto de Lei 2724/15. A proposta permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País e reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo. Agora os deputados (…)
Source: Câmara Federal

Leonardo Monteiro é eleito para presidir Comissão de Legislação Participativa 62511p

Deputado ressaltou o papel do colegiado para facilitar a participação da sociedade civil no processo de elaboração legislativa
Source: Câmara Federal

Relator de projeto sobre turismo propõe 3% de quartos íveis em hotéis 234j1i

A legislação atual exige 10% dos quartos de hotéis adaptados para pessoas com deficiência
Source: Câmara Federal

Ministro da Saúde faz balanço de 90 dias de gestão 8u3q

Deputados questionam obras paradas, reentrada do sarampo no Brasil e orçamento do SUS
Source: Câmara Federal

Plenário analisa projeto sobre capital estrangeiro nas empresas aéreas 1l3c21

Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei 2724/15, que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País e reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo. O controle de empresas aéreas com sede no (…)
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Em solenidade da Câmara, ministro da Cidadania anuncia regulamentação de comunidades terapêuticas 4q2x20

Osmar Terra disse que as regras vão ser encaminhadas ao Congresso Nacional por meio de medida provisória
Source: Câmara Federal

Frente parlamentar da segurança quer acelerar tramitação do pacote anticrime 3s465i

Para os deputados da frente, a discussão do pacote não atrapalha a votação da reforma da Previdência
Source: Câmara Federal

Ato no Congresso pede aprovação de proposta que garante diagnóstico do câncer em 30 dias 4s6770

Aprovado pela Câmara, projeto aguarda votação pelo Senado. Estudo realizado pelo TCU mostra que 60,5% dos diagnósticos do câncer do SUS são em estágio avançado, em que as chances de cura são menores
Source: Câmara Federal

CCJ aprova vigência mínima de dois anos para política rural 5b5363

Texto do Senado segue para análise do Plenário da Câmara
Source: Câmara Federal

Mauro Lopes e Jaqueline Cassol são eleitos vice-presidentes da Comissão de Transporte hwj

A Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira o 1º e o 2º vice-presidentes do colegiado, respectivamente, deputados Mauro Lopes (MDB-MG) e Jaqueline Cassol (PP- RO). O presidente do colegiado foi eleito na semana ada: deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP). O que faz a comissão (…)
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Meio Ambiente elege Camilo Capiberibe e Carlos Gomes para vice-presidência 671k2j

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira o 1º e o 2º vice-presidentes do colegiado, respectivamente, deputados Camilo Capiberibe (PSB-AP) e Carlos Gomes (PRB-RS). Na semana ada, a comissão elegeu o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) para presidir a comissão neste ano. O que faz a (…)
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CCj define as primeiras audiências públicas sobre a PEC da Previdência 1g6w5w

Debates sobre a proposta do governo terão início na próxima semana. O primeiro convidado é o ministro da Economia, Paulo Guedes
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Comissões aprovam convites para 15 ministros virem expor seus planos e dar explicações na Câmara 6i3u3h

As comissões elegeram seus presidentes na semana ada e hoje começaram a votar propostas
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