O Plenário rejeitou emenda do deputado AJ Albuquerque (PP-CE) ao projeto sobre liberação de capital estrangeiro nas companhias aéreas. O deputado pretendia incluir dispositivo no texto para condicionar o valor de remarcação de agens ao valor total do bilhete no ato da compra. Em seguida, a sessão foi encerrada. Ainda (…) Source: Câmara Federal 1m30a
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do PT ao projeto sobre liberação de capital estrangeiro nas companhias aéreas (PL 2724/15). O partido pretendia mudar o substitutivo para manter na lei exigências para o interessado em obter autorização para o transporte aéreo não regular, como nacionalidade brasileira e (…)
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O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 305 votos a 89, a emenda do deputado Augusto Coutinho (SD-PE) ao projeto sobre liberação de capital estrangeiro nas companhias aéreas (PL 2724/15). A emenda pretendia manter o controle acionário de estrangeiros das companhias aéreas em 49% do capital votante. O controle (…)
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O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 305 votos a 89, a emenda do deputado Augusto Coutinho (SD-PE) ao projeto sobre liberação de capital estrangeiro nas companhias aéreas (PL 2724/15). A emenda pretendia manter o controle acionário de estrangeiros das companhias aéreas em 49% do capital votante. O controle (…)
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O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 246 votos a 158, a emenda da deputada Erika Kokay (PT-DF) ao projeto sobre liberação de capital estrangeiro nas companhias aéreas (PL 2724/15). A deputada pretendia garantir a contratação de, ao menos, 80% de cidadãos brasileiros nas operações realizadas em território nacional (…)
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O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 301 votos a 115, o destaque do Novo ao projeto de lei sobre liberação de capital estrangeiro nas companhias aéreas (PL 2724/15). O partido pretendia permitir que todos os tripulantes das companhias aéreas em atuação no Brasil fossem estrangeiros. De acordo com (…)
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Deputado afirma que 85% do valor arrecadado com a reforma virá da população mais pobre. Senador diz que deficit da Previdência é problema de gestão
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“Ele é funcionário do presidente Bolsonaro. Então, o presidente é que tem que conversar comigo”, disse o presidente da Câmara
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Foram instaladas, nesta quarta-feira (20), cinco comissões mistas que analisarão medidas provisórias (MPs). As MPs 855, 858, 861, 862 e 863 foram editadas em 2018, ainda pelo então presidente Michel Temer. Com o recesso parlamentar e a mudança de integrantes do Congresso em 2019, houve a necessidade de aguardar a (…)
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A China é o maior parceiro comercial do Brasil, e o balanço entre as importações e exportações é extremamente favorável ao Brasil, principalmente por causa do ferro e de produtos agropecuários. Para fortalecer as relações políticas, culturais e econômicas entre as duas nações, foi reinstalado nesta quarta-feira (19) o Grupo (…)
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Proposta também reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo
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As comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência adiaram a escolha de seus vice-presidentes. As eleições estavam previstas para esta quarta-feira (20). A Comissão de Relações Exteriores ainda não divulgou a nova data da eleição; a de Defesa dos Direitos (…)
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A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta quarta-feira (20) para homenagear os 100 anos do ex-presidente João Belchior Marques Goulart, o Jango, deposto por um golpe civil-militar em abril de 1964. Em discurso lido em Plenário, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia, relembrou o contexto histórico do país (…)
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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados elegeu, nesta quarta-feira (20), seus três vice-presidentes para 2019. Benes Leocádio (PRB-RN) será o 1º vice; Cássio Andrade (PSB-PA), o 2º; e Edio Lopes (PR-RR), o 3º. O presidente do colegiado foi escolhido na semana ada: o deputado Silas Câmara (…)
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A íntegra do projeto de lei deverá tratar ainda de uma reestruturação salarial da categoria
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